Se você é aposentado ou pensionista e suspeita que algo errado foi descontado do seu pagamento, é hora de conferir com atenção os registros do INSS.
A seguir, você vai aprender o caminho certo para identificar qualquer desconto não autorizado. Veja o passo a passo:
1. Descubra Se Houve Algum Desconto Indevido
Para verificar se valores foram retirados sem seu consentimento, o beneficiário deve analisar o extrato do INSS. Veja como fazer:
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS e entre com seu CPF e senha do gov.br;
- Na tela inicial, clique em “Extrato de pagamento de benefício”;
- Escolha o número do seu benefício e clique sobre ele;
- Em seguida, será exibido o detalhamento do extrato de pagamento;
- Procure por lançamentos com a descrição “débito associação” ou “mensalidade associativa”;
- Para uma análise mais precisa, consulte os extratos dos anos de 2019 até 2024.
2. Como Cancelar Uma Cobrança Indevida?
Identificou um desconto irregular? Você mesmo pode cancelar a cobrança da mensalidade associativa pelo app. Siga o guia abaixo:
- Entre no Meu INSS com seu login e senha do gov.br;
- No campo de busca (ícone da lupa), digite “mensalidade associativa”;
- Entre as opções que aparecerem, escolha “excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”;
- Clique em Atualizar para revisar e, se necessário, corrigir seus dados. Depois, selecione Avançar;
- Leia com atenção as instruções e clique novamente em Avançar;
- Preencha as informações solicitadas e continue clicando em Avançar;
- Se for preciso anexar documentos, envie os arquivos e vá para a próxima etapa;
- Escolha a agência do INSS de sua preferência e avance;
- Revise todas as informações, marque a caixa “Declaro que li e concordo com as informações acima”, e clique em Avançar para finalizar.
Essa solicitação também pode ser feita por telefone, ligando para a Central 135, ou diretamente com a entidade que realizou a cobrança.
3. Como Impedir Novos Descontos?
Se você quer se prevenir contra futuros débitos, é possível pedir o bloqueio da autorização para mensalidades associativas. O processo é simples:
- No Meu INSS, vá até a opção “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”;
- Entre com seu CPF e senha da conta gov.br;
- Siga as orientações da plataforma para confirmar o bloqueio.
Esse bloqueio funciona como uma proteção extra: impede que novos descontos sejam realizados sem sua permissão expressa.
4. Outras Alternativas Para Reaver Valores
Caso prefira registrar uma reclamação formal, também é possível buscar seus direitos por meio do Portal do Consumidor. Veja como:
- Acesse o site www.consumidor.gov.br;
- Faça uma reclamação direcionada à entidade responsável pelo desconto;
- Solicite diretamente o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente.
Além disso, é possível entrar com uma ação judicial. De acordo com a advogada Gisele Kravchychyn, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o beneficiário pode:
“Ingressar com um processo solicitando o reembolso dos valores descontados de forma indevida e, dependendo do caso, também pedir uma indenização por danos morais, de acordo com os prejuízos sofridos e as provas apresentadas.”
Clicando no botão você será redirecionado a outro site.
Perguntas Frequentes Sobre Descontos Indevidos no INSS
1. O que é a fraude das mensalidades associativas no INSS?
É um esquema em que entidades cobravam mensalidades de aposentados e pensionistas sem autorização, diretamente no benefício do INSS.
2. Como saber se fui vítima de desconto indevido?
Acesse o extrato do seu benefício no Meu INSS e procure por lançamentos como “débito associação” ou “mensalidade associativa”.
3. Onde posso acessar o extrato do meu benefício?
Pelo site ou aplicativo Meu INSS, disponível para Android, iOS e navegadores de internet.
4. Que período devo verificar no extrato?
Recomenda-se analisar os extratos entre 2019 e 2024, onde a maioria dos casos foi registrada.
5. Preciso pagar para acessar o Meu INSS?
Não. O uso do aplicativo e do site é totalmente gratuito.
6. Posso cancelar o desconto sem sair de casa?
Sim. O cancelamento pode ser feito diretamente no app Meu INSS.
7. Como faço para excluir a mensalidade associativa?
Acesse o Meu INSS, busque por “mensalidade associativa” e selecione a opção de exclusão.
8. O que acontece após solicitar a exclusão?
O INSS analisa o pedido e, se aprovado, a cobrança é encerrada nos próximos pagamentos.
9. É possível pedir o reembolso dos valores já descontados?
Sim. Você pode solicitar diretamente com a entidade ou registrar uma reclamação oficial no Portal do Consumidor.
10. Como acessar o Portal do Consumidor?
Basta entrar em www.consumidor.gov.br, criar um login e registrar sua reclamação.
11. Posso ligar para o INSS para resolver o problema?
Sim. Ligue para a Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
12. Existe alguma forma de impedir novos descontos?
Sim. No Meu INSS, é possível solicitar o bloqueio preventivo de descontos associativos.
13. O bloqueio de mensalidade impede todos os descontos?
Ele impede apenas novos descontos de mensalidade associativa sem sua autorização prévia.
14. Servidores do INSS estão envolvidos na fraude?
Segundo a Polícia Federal, sim. Seis servidores já foram afastados durante a investigação.
15. Posso processar a entidade que fez o desconto?
Sim. É possível entrar com ação judicial para pedir ressarcimento e danos morais.
16. Preciso de advogado para processar a entidade?
Para valores menores, pode ir ao Juizado Especial sem advogado. Para causas maiores, é recomendado ter um.
17. Quanto tempo demora para excluir o desconto?
Após o envio do pedido, o prazo médio é de até 30 dias, dependendo da análise do INSS.
18. Preciso anexar documentos ao solicitar a exclusão?
Nem sempre. Mas em alguns casos, o sistema pode pedir comprovantes ou documentos pessoais.
19. O desconto indevido é ilegal?
Sim. Qualquer cobrança sem autorização é considerada ilegal e deve ser cancelada.
20. O que devo fazer se não conseguir resolver pelo INSS?
Procure o Procon da sua cidade, registre reclamação no Portal do Consumidor ou busque auxílio jurídico.
