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Como participar do leilão da Receita Federal? Quais são as pessoas que podem e quem não pode participar de um evento como esse? É possível fazer lance online sem ter que se dirigir até o local físico onde está ocorrendo o leilão ou não? Quais são os produtos que geralmente são leiloados pela Receita Federal?
Como já mencionamos em nosso conteúdo sobre o que é um leilão, esta é uma prática, um evento, que acontece não há poucos anos, mas há milênios: assírios leiloavam peixes 2 mil anos antes de Cristo, um total de 4 mil anos atrás. 500 anos antes de Cristo, babilônios leiloavam mulheres, cerca de 2.500 anos atrás.
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Dessa forma, com o tempo o evento foi se aprimorando, ganhando novas faces, novos produtos, entre outros detalhes, até chegarmos aos dias atuais. Hoje, até mesmo o Estado realiza leilões, seja de imóveis, de veículos ou de quaisquer outras coisas que foram apreendidas por falta de pagamento de taxas, por exemplo.
Diante disso, surge a Receita Federal, que anualmente apreende diversos produtos e os coloca em leilões. Mas afinal, como participar do leilão da Receita Federal? É sobre isso que trataremos hoje. Então, caso queira maiores detalhes sobre o assunto, recomendamos que nos acompanhe até o final da matéria para maiores detalhes. Vamos lá, leia com a gente!
O que é o leilão da Receita Federal?
Mas afinal, do que se trata o leilão da Receita Federal? Como você deve imaginar, órgãos federais, do governo brasileiro, apreendem uma série de produtos quase diariamente. Estes produtos são apreendidos a título de prisão ou então pagamento de dívidas antigas ou de alto valor.
Por exemplo: quando a Polícia Federal faz apreensão de carros de luxo, joias e dinheiro em casas de pessoas que sonegam impostos, tinham quadrilha que aplicava golpes em massa, além de outras situações semelhantes, cabe à Receita Federal reunir os objetos e leiloá-los em seus eventos.
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Dessa forma, os produtos deixam de estar nas mãos de quem infringiu a Lei, podendo então chegar às mãos de uma pessoa que paga suas contas em dia, não comete crimes e não deve ao Estado. Naturalmente, é necessário passar por um processo de revalidação do bem móvel ou imóvel, regularizando-o para voltar a ser visto, como no exemplo dos veículos, apartamentos, casas e terrenos.
Então, em um resumo prático é isso: o leilão da Receita Federal é um evento como qualquer outro do tipo, porém, os produtos são vistos por meios de apreensões policiais e cobranças do fisco brasileiro, ou seja, de pessoas que devem para a Receita Federal. Continue lendo conosco para maiores detalhes.
Como é feito o leilão?
Mas, e como ocorre o leilão? Onde é a ocasião e como participar? Diferentemente de leilões físicos, o evento realizado pela Receita Federal é totalmente online: ou seja, não existe versão física, não tem como ir até a sede da receita mais próxima de sua casa para dar lances ou até mesmo retirar algum produto que arrematou. Tudo acontece pela web.
Esse modelo de leilão se tornou comum principalmente após a chegada da pandemia, por volta do início de 2020. Assim, praticamente todos os leilões físicos que eram famosos e atraíam muitas pessoas, começaram a ser transmitidos online. O mesmo ocorreu com os leilões da receita, porém, estes nunca mais voltaram a ser físicos, somente digitais.
Como participar do leilão da Receita Federal?
Mas, afinal, como participar do leilão da Receita Federal. Bem, isso é simples: basta ficar atento para quando o próximo edital de leilão abrir, através da aba “Notícias” do site Gov.br. Por lá, é mencionada a data que ocorrerá, alguns dos produtos disponíveis, além da disponibilização do link da chamada de vídeo que acontecerá ao vivo.
Você também pode consultar os próximos editais de leilões abertos clicando neste link.
Qualquer pessoa maior de idade pode participar, desde que não tenha dívidas com a Receita Federal, nem esteja cumprindo pena em regime semiaberto ou com julgamento em processo. O mesmo vale para pessoas jurídicas (CNPJ).
Este foi o nosso guia sobre como participar do leilão da Receita Federal. Esperamos ter sido claros e solucionado sua dúvida. Comente abaixo se ainda tiver perguntas para realizar. Até a próxima!
