publicado no dia 11/08/2022
escrito por Agora Noticias
Vamos à leitura...
Entenda agora sobre as possíveis novas mudanças sobre o vale-alimentação.
A ideia é permitir que os trabalhadores acessem os recursos do vale-compras de outras formas além do cartão de crédito.
A Medida Provisória (MP) 1.108, que trata do vale-refeição, recebeu proposta que pode mudar a forma como as empresas pagam o benefício.
O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Paulinho da Força Sindical, também relator do texto, quer incluir a permissão para que os trabalhadores tenham acesso aos recursos do vale-refeição em dinheiro.
Em suma, o objetivo da proposta é permitir que os empregadores negociem com os sindicatos de cada categoria o pagamento do benefício que é pago como parte do salário mensal para que não seja classificado como auxílio-trabalho.
É comum os trabalhadores usarem os ingressos para outros fins, segundo o parlamentar que pretende apurar a decisão no Senado.
Coloquei a proposta para o Arthur (Lira) e ele gostou da ideia, disse o deputado.
Vale destacar que além de tratar de questões relacionadas ao vale-refeição, a MP também regulamenta o regime de trabalho remoto (home office), que cresceu significativamente durante a pandemia.
O uso de vale-alimentação
Ao contrário do que propõe o relator da MP, os trabalhadores terão que usar vale-refeição para pagar refeições ou comprar mantimentos em estabelecimentos previamente autorizados.
Por outro lado, a proposta também proíbe a negociação de vale-refeição com descontos e abatimentos.
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